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Bancas agendadas em Mestrado em Direito

Voltar para informações do curso de Mestrado em Direito


  Exame de qualificação
Data 30/06/2018 - 09:00
Mestrando(a) Maria Júlia Gabrigna Rosa
Título do Trabalho MÉDIO PARANAPANEMA: UM ESTUDO À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL
Palavras-chave Direito Ambiental, Recursos Hídricos, Médio Paranapanema, Planejamento e Gestão Pública.
Banca Examinadora Prof. Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior (Orientador) - Prof. Dr. Ricardo Pinha Alonso (UNIVEM) - Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira (UNICESUMAR)


  Exame de qualificação
Data 30/06/2018 - 11:00
Mestrando(a) Fernanda Rosa Barbosa
Título do Trabalho POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO RURAL CONTEMPORÂNEO NO BRASIL À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA
Palavras-chave Trabalho escravo rural, Direitos Humanos, Políticas Públicas.
Banca Examinadora Prof. Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior (Orientador) - Prof. Dr. Ricardo Pinha Alonso (UNIVEM) - Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira (UNICESUMAR)


  Seminário de pesquisa
Data 30/06/2018 - 11:30
Mestrando(a) Flávia Carrijo Nunes
Título do Trabalho CRIMES CONTRA FAUNA
Banca Examinadora Prof. Dr. Oswaldo Giacoia Junior (Orientador) - Prof. Dr. Edinilson Donisete Machado (UNIVEM) - Prof. Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos (UNIVEM)


  Seminário de pesquisa
Data 30/06/2018 - 12:00
Mestrando(a) Fábio Luís Binati
Título do Trabalho O CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS ADQUIRIDOS NA JURISPRUDÊNCIA ATUAL
Banca Examinadora Prof. Dr. Lafayette Pozzoli (Orientador) - Prof. Me. Jose Ribeiro Leite (UNIVEM) - Prof. Me. Luciano Braz da Silva (PUC/SP)


  Seminário de pesquisa
Data 30/06/2018 - 13:30
Mestrando(a) Marco Aurélio de Castro
Título do Trabalho COLABORAÇÃO PREMIADA – UMA NOVA VERTENTE NO CAMBATE A CORRUPÇÃO
Banca Examinadora Prof. Dr. Oswaldo Giacoia Junior (Orientador) - Prof. Dr. Roberto da Freiria Estevão (UNIVEM) - Prof. Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos (UNIVEM)


  Defesa de dissertação
Data 28/06/2018 - 09:00
Mestrando(a) Everton Balbo dos Santos
Título do Trabalho MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MEIOS EFICIENTES DE ACESSO À JUSTIÇA
Banca Examinadora Prof. Dr. Luís Henrique Barbante Franzé (Orientador) - Prof. Dr. Lafayette Pozzoli (UNIVEM) - Prof. Dr. Claudio José Amaral Bahia (CEUB)


  Exame de qualificação
Data 07/06/2018 - 19:00
Mestrando(a) Paulo Cesar da Silva
Título do Trabalho RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS SOB O VIÉS DA LEI 12.965/2014
Palavras-chave Responsabilidade Civil. Contratos de compra e venda a distância. Consumo. Marco Civil da Internet.
Banca Examinadora Prof. Dr. Mário Furlaneto Neto (Orientador) - Prof. Dr.Lafayette Pozzoli (UNIVEM) - Prof. Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP)


  Exame de qualificação
Data 05/06/2018 - 08:00
Mestrando(a) Marcelo Rodrigues Francisco
Título do Trabalho ASSÉDIO MORAL: AFRONTA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO AMBIENTE LABORAL
Palavras-chave Direito do Trabalho; Dignidade da Pessoa Humana; Assédio e Dano Moral à Dignidade Humana do Empregado; Prevenção à Dignidade da Pessoa Humana do Empregado
Banca Examinadora Prof. Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos (Orientador) - Prof. Dr. Lafayette Pozzoli (UNIVEM) - Prof. Dr. Ivanaldo Oliveira dos Santos Filho (UERN)


  Seminário de pesquisa
Data 24/05/2018 - 09:00
Mestrando(a) Bruno Baldinoti
Título do Trabalho RECUPERAÇÃO DA EMPRESA EM CRISE NO MODELO DE DESENVOLVIMENTO DE AMARTYA SEN: PERSPECTIVA PARA UM PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO
Banca Examinadora Prof. Dr. Edinilson Donisete Machado (Orientador) - Prof. Me. Adriano de Oliveira Martins (UNIVEM) - Profª. Me. Clarissa Chagas Sanches Monassa (UNIVEM)


  Defesa de dissertação
Data 24/05/2018 - 19:00
Mestrando(a) Gabriella Moreira
Título do Trabalho INVESTIGAÇÃO CRIMINAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Palavras-chave Investigação Criminal, Garantia, Contraditório, Dignidade da Pessoa Humana
Banca Examinadora Prof. Dr. Mário Furlaneto Neto (Orientador) - Prof. Dr.Lafayette Pozzoli (UNIVEM) - Prof. Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP)


  Exame de qualificação
Data 19/05/2018 - 09:00
Mestrando(a) Walmir Geralde
Título do Trabalho RELEITURA DEMOCRÁTICA DO INQUÉRITO POLICIAL: CONTRADITÓRIO RELATIVO E AMPLA DEFESA
Palavras-chave Investigação Criminal, Inquérito Policial, Princípios, Regras Processuais
Banca Examinadora Prof. Dr. Mário Furlaneto Neto (Orientador) - Prof. Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos (UNIVEM) - Prof. Dr. Tiago Cappi Janini (UENP)


  Exame de qualificação
Data 10/05/2018 - 09:40
Mestrando(a) Júlio César Silva Santana
Título do Trabalho OS VIÉSES DA LEI SECA: REFLEXÕES ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE, DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOS COMO PROTEÇÃO DO BEM JURÍDICO
Palavras-chave Direito Penal. Embriaguez ao volante. Lei 13.281/16
Banca Examinadora Prof. Dr. Lafayette Pozzoli (Orientador) - Prof. Dr. Mário Furlaneto Neto (UNIVEM) - Prof. Dr. Ivanaldo Oliveira dos Santos Filho (UERN)


  Exame de qualificação
Data 08/05/2018 - 09:45
Mestrando(a) Olga Maria Carvalho da Silva
Título do Trabalho MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DOS NOVOS ATORES DO DIREITO
Palavras-chave Mediação. Conciliação. Celebridade e economia processual. Resolução Alternativa de Conflitos. Desestatização jurídica.
Banca Examinadora Profª. Drª. Raquel Cristina Ferraroni Sanches (Orientadora) - Prof. Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior (UNIVEM) - Prof. Dr. Ivanaldo Oliveira dos Santos Filho (UERN)


  Defesa de dissertação
Data 04/05/2018 - 14:00
Mestrando(a) Renan Kirihata
Título do Trabalho ATUAÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: PROMOÇÃO DA CIDADANIA, DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA
Banca Examinadora Prof. Dr. Mário Lúcio Garcez Kalil (Orientador) - Prof. Dr. Lafayette Pozzoli (UNIVEM) - Prof. Dr. Tiago Cappi Janini (UENP)


  Defesa de dissertação
Data 28/04/2018 - 09:00
Mestrando(a) Thiago Medeiros Caron
Título do Trabalho A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA: UMA VIOLAÇÃO EXPRESSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO RETROCESSO SOCIAL
Banca Examinadora Prof. Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior (Orientador) - Prof. Dr. Lafayette Pozzoli (UNIVEM) - Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (UNICURITIBA)


  Defesa de dissertação
Data 28/04/2018 - 11:00
Mestrando(a) Frank Aguiar Rodrigues
Título do Trabalho ASSÉDIO MORAL COLETIVO: Perspectivas de prevenção de danos à dignidade humana nas relações de trabalho
Banca Examinadora Prof. Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior (Orientador) - Prof. Dr. Lafayette Pozzoli (UNIVEM) - Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (UNICURITIBA)


  Exame de qualificação
Data 26/04/2018 - 16:00
Mestrando(a) Pablo Rodrigo França
Título do Trabalho O Delegado de Polícia como agente pacificador: a Mediação Penal como Direito Fundamental no Brasil.
Palavras-chave Mediação Penal. Corresponsabilidade. Direito Fundamental. Solução Pacífica. Justiça Restaurativa.
Banca Examinadora Prof. Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos (Orientador) - Prof. Dr. Mário Furlaneto Neto (UNIVEM) - Profª. Drª. Érika Mendes de Carvalho (UEM)


  Exame de qualificação
Data 26/04/2018 - 18:00
Mestrando(a) Caio César Tenório Garé
Título do Trabalho PARA ALÉM DA GUERRA ÀS DROGAS
Palavras-chave Drogas ilícitas. Controle social. Direito penal do inimigo.
Banca Examinadora Prof. Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos (Orientador) - Prof. Dr. Mário Furlaneto Neto (UNIVEM) - Profª. Drª. Érika Mendes de Carvalho (UEM)


  Exame de qualificação
Data 24/04/2018 - 09:45
Mestrando(a) Anderson de Sousa Pinto
Título do Trabalho A CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO: Uma abordagem metodológica aplicada no curso de Direito de uma faculdade em Caxias Maranhão
Palavras-chave Qualidade, Ensino. Direito. Indicadores Externos. Documentos Institucionais.
Banca Examinadora Profª. Drª. Raquel Cristina Ferraroni Sanches (Orientadora) - Prof. Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior (UNIVEM) - Prof. Dr. Ivanaldo Oliveira dos Santos Filho (UFRN)


  Seminário de pesquisa
Data 07/04/2018 - 11:00
Mestrando(a) Giovane Moraes Porto
Título do Trabalho MICHEL FOUCAULT E O POSITIVISMO CRÍTICO: GENEALOGIA JURÍDICA E O NOVO DIREITO
Banca Examinadora Prof. Dr. Oswaldo Giacoia Juinior (Orientador) - Prof. Me. Caio Henrique Lopes Ramiro (FCV) - Prof. Dr. Alan Ibn Chahrur (UNESP-Bauru)


  Seminário de pesquisa
Data 07/04/2018 - 12:30
Mestrando(a) Larissa Fátima Russo Fraçozo
Título do Trabalho O DIREITO E O PROCESSO PREVIDENCIÁRIOS ENTRE A SOLIDARIEDADE E A FRATERNIDADE
Palavras-chave Processo Previdenciário. Tutela de Urgência. Fraternidade. Dignidade Humana
Banca Examinadora Professor Lafayette Pozzoli (Orientador) Professora Marilia Veronica Miguel (Univem) Professor José Ribeiro Leite (Univem)


  Exame de qualificação
Data 07/04/2018 - 13:00
Mestrando(a) Adão de Souza Pires
Título do Trabalho A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: historicidade, conceito e transcendência – Um Estudo a respeito das Encíclicas Sociais Católicas em Paralelo com a Dogmática Jurídica
Palavras-chave Doutrina Social da Igreja; Humanismo; Dignidade da Pessoa Humana; Encíclicas Sociais
Banca Examinadora Prof. Dr. Oswaldo Giacóia Júnior (Orientador) - Prof. Dr. Lafayette Pozzoli (UNIVEM) - Prof. Dr. Ivanaldo Santos(UERN)


  Defesa de dissertação
Data 07/04/2018 - 14:00
Mestrando(a) Renan Kirihata
Título do Trabalho ATUAÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: PROMOÇÃO DA CIDADANIA, DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA
Palavras-chave Serventias extrajudiciais, teorias da justiça, acesso à justiça, registros públicos, desjudicialização
Banca Examinadora Prof. Dr. Mário Lúcia Garcez Calil (Orientador) - Prof. Dr. Lafayette Pozzoli (UNIVEM) - Prof. Dr. Tiago Cappi Janini (UENP)


  Exame de qualificação
Data 10/03/2018 - 08:00
Mestrando(a) Carlos Eduardo Franciscati Bravo
Título do Trabalho A adoção da justiça restaurativa nos centros de internação de adolescentes como forma de maior eficácia da sanção disciplinar
Palavras-chave medidas socioeducativas; ressocialização; violência; justiça restaurativa; transformação
Banca Examinadora Prof. Dr. Roberto da Freiria Estevão (Orientador) - Prof. Dr. Lafayette Pozzoli (Univem) - Prof. Dr. Roberto Bueno Pinto (UFU)


  Defesa de dissertação
Data 10/03/2018 - 10:00
Mestrando(a) Elisangela Marcari​
Título do Trabalho Flexibilização das normas trabalhistas: a influência da globalização nos aspectos positivos, negativos em face da dignidade humana do trabalhador
Palavras-chave Desregulamentação; dignidade humana; flexibilização; globalização; legislado; negociado; proteção
Banca Examinadora Prof. Dr. ​Lafayette Pozzoli ​ (Orientador) - Profª. Drª. Viviane Rigoldi (Univem) - Prof. Dr. Roberto Bueno Pinto (UFU)


  Defesa de dissertação
Data 09/03/2018 - 19:30
Mestrando(a) ​Luana Pereira Lacerda​
Título do Trabalho ​Preservação do meio ambiente e a aplicação do princípio da fraternidade: o papel da organização Internacional do Trabalho (OIT) na implementação e promoção dos empregos verdes
Palavras-chave desenvolvimento sustentável; empregos verdes; ambiente de trabalho; Organização Internacional do Trabalho: princípio da fraternidade
Banca Examinadora Prof. Dr. Lafayette Pozzoli ​ (Orientador) - Profª. Drª. Viviane Rigoldi (Univem) - Prof. Dr. Roberto Bueno Pinto (UFU)


  Defesa de dissertação
Data 26/02/2018 - 09:30
Mestrando(a) Bruna de Oliveira da Silva Guesso Scarmanhã
Título do Trabalho CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: ESTUDO A PARTIR DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO SOB A PERSPECTIVA DA DIGNIDADE HUMANA
Banca Examinadora Prof. Dr. Mário Furlaneto Neto (Orientador) - Prof. Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior (UNIVEM) - Prof. Dr. Spencer Luiz Marque Payão (FAMEMA)


  Defesa de dissertação
Data 26/02/2018 - 11:00
Mestrando(a) Camila Sant Anna
Título do Trabalho AS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS
Banca Examinadora Prof. Dr. Ricardo Pinha Alonso (Orientador) Prof. Dr.Mário Furlaneto Neto (UNIVEM) Profª. Drª. Maria Lucia de Barros Rodrigues (UNICURITIBA)


  Exame de qualificação
Data 22/02/2018 - 09:00
Mestrando(a) Renan Kirihata
Título do Trabalho ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
Banca Examinadora Prof. Dr. Mário Lúcio Garcez Calil (Orientador) - Prof. Dr. Lafayette Pozzoli (UNIVEM) - Prof. Dr. Tiago Cappi Janini (UENP)


  Defesa de dissertação
Data 22/02/2018 - 11:00
Mestrando(a) Bruno Giovannini de Paulo
Título do Trabalho VITIMIZAÇÃO DE MULHERES NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DE MINAS GERAIS: CONSTATAÇÃO E CAMINHOS DA SUPERAÇÃO
Banca Examinadora Prof. Dr. Lafayette Pozzoli (Orientador) - Prof. Dr. Mário Lúcia Garcez Calil (UNIVEM) - Prof. Dr. Tiago Cappi Janini (UENP)



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Nome do Curso:
Mestrado em Direito
Coordenador(a):
Profº. Dr. Lafayette Pozzoli
Habilitação:
Stricto Sensu em Mestrado em Direito
Credenciamento e Recredenciamento

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