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Bancas agendadas em Mestrado em Direito

Voltar para informações do curso de Mestrado em Direito


  Exame de qualificação
Data 13/11/2018 - 10:00
Mestrando(a) Rogério Nascimento Renzetti Filho
Título do Trabalho AS NOVAS MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO E O DANO EXTRAPATRIMONIAL
Palavras-chave Reforma Trabalhista. Dano extrapatrimonial. Trabalhador.
Banca Examinadora Prof. Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior (Orientador) - Prof. Dr. Lafayette Pozzoli (UNIVEM) - Prof. Dr. Jaime Domingues Brito (UENP)


  Exame de qualificação
Data 13/11/2018 - 13:30
Mestrando(a) Ricardo Bispo Razaboni Junior
Título do Trabalho BULLYING, RESPONSABILIDADE JURÍDICA E JUSTIÇA RESTAURATIVA: uma proposta de solução de conflito
Banca Examinadora Prof. Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior (Orientador) - Prof. Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos (UNIVEM) - Prof. Dr. Jaime Domingues Brito (UENP)


  Exame de qualificação
Data 12/11/2018 - 10:00
Mestrando(a) Rafael Salatini de Almeida
Título do Trabalho República e republicanismo: Um estudo conceitual
Banca Examinadora Prof. Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior (Orientador) - Prof. Dr. Ricardo Pinha Alonso (UNIVEM) - Prof. Dr. Laércio Fidélis Dias (UNESP)


  Exame de qualificação
Data 09/11/2018 - 16:00
Mestrando(a) Giovane Moraes Porto
Título do Trabalho MICHEL FOUCAULT E O POSITIVISMO CRÍTICO: O DIREITO E AS PRÁTICAS DE GOVERNO
Banca Examinadora Prof. Dr. Oswaldo Giacoia Junior (Orientador) - Prof. Dr. José Eduardo Lourenço do Santos (UNIVEM) - Prof. Dr. Alessandro Severino Valler Zenni (UNICESUMAR)


  Exame de qualificação
Data 24/10/2018 - 13:00
Mestrando(a) Heloisa Helena Silva Pancotti
Título do Trabalho A Proteção previdenciária dos transgêneros transexuais e travestis.
Palavras-chave Direito Previdenciário. Proteção Social. Transgêneros. Cidadania. Reinserção.
Banca Examinadora Prof. Dr. Ricardo Pinha Alonso (Orientador) - Prof. Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior (UNIVEM) - Prof. Dr. Renato Bernardi (UENP)


  Exame de qualificação
Data 22/10/2018 - 17:30
Mestrando(a) Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro
Título do Trabalho GARANTISMO PENAL INTEGRAL: O INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO SUFICIENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Banca Examinadora Prof. Dr. Roberto da Freiria Estevão (Orientador) - Prof. Dr. Edinilson Donisete Machado (UNIVEM) - Prof. Dr. Rafael Salatini de Almeida (UNESP)


  Defesa de dissertação
Data 29/09/2018 - 09:00
Mestrando(a) Maria Júlia Gabrigna Rosa
Título do Trabalho MÉDIO PARANAPANEMA: DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL À JURÍDICA
Banca Examinadora Prof. Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior (Orientador) - Prof. Dr. Ricardo Pinha Alonso (UNIVEM) - Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira (UNICESUMAR)


  Defesa de dissertação
Data 29/09/2018 - 11:00
Mestrando(a) Fernanda Rosa Barbosa
Título do Trabalho POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO RURAL CONTEMPORÂNEO NO BRASIL À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA
Banca Examinadora Prof. Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior (Orientador) - Prof. Dr. Ricardo Pinha Alonso (UNIVEM) - Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira (UNICESUMAR)


  Exame de qualificação
Data 21/09/2018 - 09:00
Mestrando(a) Francisco Olivato Junior
Título do Trabalho O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA SEARA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL
Banca Examinadora Prof. Dr. Lafayette Pozzoli (Orientador) - Prof. Dr. Ivanaldo Oliveira dos Santos Filho (UNIVEM) - Prof. Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP)


  Exame de qualificação
Data 21/09/2018 - 10:00
Mestrando(a) Archimedes Dias Neto
Título do Trabalho A INTERAÇÃO ENTRE AS NORMAS DE DIREITOS HUMANOS E DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL
Banca Examinadora Prof. Dr. Edinilson Donisete Machado (Orientador) - Profª. Drª. Vivianne Rigoldi (UNIVEM) - Prof. Dr. Tiago Cappi Janini (UENP)


  Defesa de dissertação
Data 18/09/2018 - 15:00
Mestrando(a) Pablo Rodrigo França
Título do Trabalho A MEDIAÇÃO PENAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL: O NOVO PAPEL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA COM O NÚCLEO ESPECIAL CRIMINAL - NECRIM
Banca Examinadora Prof. Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos (Orientador) - Prof. Dr. Mário Furlaneto Neto (UNIVEM) - Érika Mendes de Carvalho (UEM)


  Defesa de dissertação
Data 18/09/2018 - 17:00
Mestrando(a) Caio César Tenório Garé
Título do Trabalho PARA ALÉM DA GUERRA ÀS DROGAS
Banca Examinadora Prof. Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos (Orientador) - Prof. Dr. Mário Furlaneto Neto (UNIVEM) - Érika Mendes de Carvalho (UEM)


  Seminário de pesquisa
Data 15/09/2018 - 11:30
Mestrando(a) Rufino Eduardo Galindo Campos
Título do Trabalho A ATUAÇÃO PREVENTIVA E RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO A CIDADE NA APROVAÇÃO DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO
Banca Examinadora Prof. Dr. Lafayette Pozzoli (Orientador) - Prof. Me. Jose Ribeiro Leite (UNIVEM) - Prof. Me. Marcos Oliveira de Melo (FIPA)


  Seminário de pesquisa
Data 15/09/2018 - 12:00
Mestrando(a) Catia Martins da Conceição Munhoz
Título do Trabalho PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FRATERNIDADE APLICADO AO DIREITO À MORADIA E AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO
Banca Examinadora Prof. Dr. Lafayette Pozzoli (Orientador) - Prof. Me. Jose Ribeiro Leite (UNIVEM) - Prof. Me. Marcos Oliveira de Melo (FIPA)


  Defesa de dissertação
Data 24/08/2018 - 08:00
Mestrando(a) Carlos Eduardo Franciscati Bravo
Título do Trabalho A ADOÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CENTROS DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES COMO FORMA DE MAIOR EFICÁCIA DA SANÇÃO DISCIPLINAR
Banca Examinadora Prof. Roberto da Freiria Estevão (Orientador) - Prof. Dr. Lafayette Pozzoli (UNIVEM) - Prof. Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP)


  Exame de qualificação
Data 23/08/2018 - 09:00
Mestrando(a) Tales Mendes Alves
Título do Trabalho O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL CIVIL E O PROCESSO DO TRABALHO - SUA COMPATIBILIDADE E LIMITAÇÕES - A LUZ DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES
Banca Examinadora Prof. Dr. Luis Henrique Barbante Franzé (Orientador) - Profª. Drª Vivianne Rigoldi (UNIVEM) - Profª. Drª. Maria Lucia de Barros Rodrigues (UNICURITIBA)


  Exame de qualificação
Data 23/08/2018 - 11:00
Mestrando(a) Marcelo José Forin
Título do Trabalho A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL PRIVADA POR POSSE-TRABALHO
Banca Examinadora Prof. Dr. Luis Henrique Barbante Franzé (Orientador) - Prof. Dr. Lafayette Pozzoli (UNIVEM) - Prof. Dr. Claudio José Amaral Bahia (CEUB)


  Defesa de dissertação
Data 23/08/2018 - 19:00
Mestrando(a) Paulo Cesar da Silva
Título do Trabalho RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS SOB O VIÉS DA LEI 12.965/2014
Banca Examinadora Prof. Dr. Mário Furlaneto Neto (Orientador) - Prof. Dr. Lafayette Pozzoli (UNIVEM) - Prof. Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP)


  Defesa de dissertação
Data 03/08/2018 - 14:00
Mestrando(a) Adão de Souza Pires
Título do Trabalho A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: HISTORICIDADE, CONCEITO E TRANSCENDÊNCIA - UM ESTUDO A RESPEITO DAS ENCÍCLICAS SOCIAIS CATÓLICAS EM COMPARAÇÃO COM A DOGMÁTICA JURÍDICA
Palavras-chave Doutrina Social da Igreja. Humanismo. Dignidade da Pessoa Humana. Encíclicas sociais. Igreja e Direito.
Banca Examinadora Prof. Dr. Oswaldo Giacoia Junior (Orientador) - Prof. Dr. Lafayette Pozzoli (UNIVEM) - Prof. Dr. Ivanaldo Oliveira dos Santos Filho (UERN)


  Defesa de dissertação
Data 02/08/2018 - 09:40
Mestrando(a) Júlio Cesar Silva Santana
Título do Trabalho A "LEI SECA" E SEU ALTO TEOR DE ILEGALIDADES QUANTO AS PROVAS À LUZ DO DIREITO
Palavras-chave Crime. Direito Constitucional. Direito Penal. Embriaguez. Lei Seca. Provas.
Banca Examinadora Prof. Dr. Lafayette Pozzoli (Orientador) - Prof. Dr. Mário Furlaneto Neto (UNIVEM) - Prof. Dr. Ivanaldo Oliveira dos Santos Filho (UERN)


  Defesa de dissertação
Data 02/08/2018 - 11:40
Mestrando(a) Marcelo Rodrigues Francisco
Título do Trabalho ASSÉDIO MORAL, A AFRONTA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO AMBIENTE LABORAL: POSSÍVEIS PREVENÇÕES
Palavras-chave Direito do Trabalho. Dignidade da Pessoa Humana. Assédio e Dano Moral. Prevenção.
Banca Examinadora Prof. Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos (Orientador) - Prof. Dr. Lafayette Pozzoli (UNIVEM) - Prof. Dr. Ivanaldo Oliveira dos Santos Filho (UERN)


  Defesa de dissertação
Data 01/08/2018 - 19:00
Mestrando(a) Olga Maria Carvalho da Silva
Título do Trabalho MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DOS NOVOS ATORES DO DIREITO
Palavras-chave Mediação. Conciliação. Celeridade e economia processual. Resolução Alternativa de Conflitos. Desestatização jurídica.
Banca Examinadora Profª. Drª. Raquel Cristina Ferraroni Sanches (Orientadora) - Prof. Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior (UNIVEM) - Prof. Dr. Ivanaldo Oliveira dos Santos Filho (UERN)


  Defesa de dissertação
Data 01/08/2018 - 21:00
Mestrando(a) Anderson de Sousa Pinto
Título do Trabalho AVALIAÇÃO DE QUALIDADE: estudo de caso aplicado ao curso de direito de uma faculdade no interior do Maranhão
Palavras-chave Qualidade. Ensino. Direito. Indicadores Externos. Documentos Institucionais
Banca Examinadora Profª. Drª. Raquel Cristina Ferraroni Sanches (Orientadora) - Prof. Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior (UNIVEM) - Prof. Dr. Ivanaldo Oliveira dos Santos Filho (UERN)


  Exame de qualificação
Data 30/06/2018 - 09:00
Mestrando(a) Maria Júlia Gabrigna Rosa
Título do Trabalho MÉDIO PARANAPANEMA: UM ESTUDO À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL
Palavras-chave Direito Ambiental, Recursos Hídricos, Médio Paranapanema, Planejamento e Gestão Pública.
Banca Examinadora Prof. Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior (Orientador) - Prof. Dr. Ricardo Pinha Alonso (UNIVEM) - Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira (UNICESUMAR)


  Exame de qualificação
Data 30/06/2018 - 11:00
Mestrando(a) Fernanda Rosa Barbosa
Título do Trabalho POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO RURAL CONTEMPORÂNEO NO BRASIL À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA
Palavras-chave Trabalho escravo rural, Direitos Humanos, Políticas Públicas.
Banca Examinadora Prof. Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior (Orientador) - Prof. Dr. Ricardo Pinha Alonso (UNIVEM) - Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira (UNICESUMAR)


  Seminário de pesquisa
Data 30/06/2018 - 11:30
Mestrando(a) Flávia Carrijo Nunes
Título do Trabalho CRIMES CONTRA FAUNA
Banca Examinadora Prof. Dr. Oswaldo Giacoia Junior (Orientador) - Prof. Dr. Edinilson Donisete Machado (UNIVEM) - Prof. Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos (UNIVEM)


  Seminário de pesquisa
Data 30/06/2018 - 12:00
Mestrando(a) Fábio Luís Binati
Título do Trabalho O CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS ADQUIRIDOS NA JURISPRUDÊNCIA ATUAL
Banca Examinadora Prof. Dr. Lafayette Pozzoli (Orientador) - Prof. Me. Jose Ribeiro Leite (UNIVEM) - Prof. Me. Luciano Braz da Silva (PUC/SP)


  Seminário de pesquisa
Data 30/06/2018 - 13:30
Mestrando(a) Marco Aurélio de Castro
Título do Trabalho COLABORAÇÃO PREMIADA – UMA NOVA VERTENTE NO CAMBATE A CORRUPÇÃO
Banca Examinadora Prof. Dr. Oswaldo Giacoia Junior (Orientador) - Prof. Dr. Roberto da Freiria Estevão (UNIVEM) - Prof. Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos (UNIVEM)


  Defesa de dissertação
Data 28/06/2018 - 09:00
Mestrando(a) Everton Balbo dos Santos
Título do Trabalho MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MEIOS EFICIENTES DE ACESSO À JUSTIÇA
Banca Examinadora Prof. Dr. Luís Henrique Barbante Franzé (Orientador) - Prof. Dr. Lafayette Pozzoli (UNIVEM) - Prof. Dr. Claudio José Amaral Bahia (CEUB)


  Exame de qualificação
Data 07/06/2018 - 19:00
Mestrando(a) Paulo Cesar da Silva
Título do Trabalho RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS SOB O VIÉS DA LEI 12.965/2014
Palavras-chave Responsabilidade Civil. Contratos de compra e venda a distância. Consumo. Marco Civil da Internet.
Banca Examinadora Prof. Dr. Mário Furlaneto Neto (Orientador) - Prof. Dr.Lafayette Pozzoli (UNIVEM) - Prof. Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP)



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Nome do Curso:
Mestrado em Direito
Coordenador(a):
Profº. Dr. Lafayette Pozzoli
Habilitação:
Stricto Sensu em Mestrado em Direito
Credenciamento e Recredenciamento

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