UNIVEM
II Simpósio Regional sobre Direitos Humanos e Fundamentais
II Simpósio Regional sobre Direitos Humanos e Fundamentais
Marília/SP - 2013
ISBN: 978-85-87937-17-9
Edição: UNIVEM - Marília/SP, 2013
Coordenadores/Organizadores:
Eliana Franco Neme (ITE)
Vladimir Brega Filho (UENP)
Mirta Gladys L M de Misailidis (UNIMEP)
Eliana Franco Neme (ITE)
Vladimir Brega Filho (UENP)
Mirta Gladys L M de Misailidis (UNIMEP)
PARTE I - DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL
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(p. 2 - 17) OS DIREITOS DA PERSONALIDADE COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS E MANIFESTAÇÃO DA DIGNIDADEJuliana Cristina Borcat e Alinne Cardim Alves
(p. 18 - 30) INCLUSÃO: UM DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIALucas Emanuel Ricci Dantas e Bruno Ceren Lima
(p. 31 - 45) DIREITO AO TRABALHO COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL: PROIBIÇÃO DA DESPEDIDA ARBITRÁRIA E DISCRIMINATÓRIAJunio Barreto dos Reis e Ilton Garcia da Costa
(p. 46 - 62) A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DESAFIOS DA INCLUSÃO SOCIAL DAS MULHERES MUÇULMANASAdriana F. S. Oliveira e Jorge L. Mialhe
PARTE II - CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO
(p. 63 - 76) SOLUÇÃO DE CONFLITOS CÍVEIS ENTRE MANTENEDORAS DE REDES SOCIAIS E INTERNAUTAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇABruna Pinotti Garcia e Mário Furlaneto Neto
(p. 77 - 92) DIREITO E DESENVOLVIMENTO: DECISÃO DO STF NA ADPF 186 – A CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS ÉTICAS E SUA RELEVÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADELis Maria Bonadio Precipito
(p. 93 - 108) DECISÕES RACIONAIS E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS: A EFETIVAÇÃO DA GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL CONSTITUCIONALAlexandre Gazetta Simões e Celso Jefferson Messias Paganelli
(p. 109 - 119) DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E MOVIMENTOS POPULARES: 25 ANOS DA REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASILTania Letícia Wouters Anez e Fabrício Fracaroli Pereira
(p. 120 - 135) TERRA DE GIGANTESApolo Antunes Filho
PARTE III - FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO
(p. 136 - 149) O STF E AS MODALIDADES “ATÍPICAS” DE DECISÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: ENTRE A EFICÁCIA DOA DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS LIMITES INTERPRETATIVOS DA CONSTITUIÇÃOFlavio Pierobon
(p. 150 - 168) A CORRETA APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA A INCLUSÃO DOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOLASAlencar Frederico Margraf e Priscila Sutil de Oliveira
(p. 169 - 189) ELOGIO DA VIOLÊNCIA: PERSPECTIVAS CRÍTICAS AO ESTADO DE DIREITO A PARTIR DE WALTER BENJAMINCaio Henrique Lopes Ramiro
(p. 190 - 290) A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAAline Tozato Centinari e Guilherme de Bem Campos Leite
(p. 201 - 213) MOBILIDADE DO TRABALHO E IMIGRAÇÃO ILEGAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE COM ENFOQUE NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAISAndré Carvalho Farias
PARTE IV - PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS E DIFUSOS NA CONTEMPORANEIDADE
(p. 214 - 223) O DIREITO SOCIAL A PREVIDÊNCIA SOCIAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE AMPARO AO IDOSO NO BRASILMariana Gonçalves Gomes
(p. 224 - 232) A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO NA SOCIEDADE GLOBALIZADAGabriela Trevenzoli Gomes e Mirta Lerena de Misailidis
(p. 233 - 248) O ACESSO À JUSTIÇA E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA INTERAMERICANOMarina Perini Antunes Ribeiro e Josué Justino do Rio
(p. 249 - 265) O PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL E A INICIATIVA DE LEI. DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. O CASO DO ALVARÁ CONDICIONADO NA CIDADE DE SÃO PAULOJamile Gonçalves Calissi
(p. 266 - 277) PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS E DIFUSOS E O PLANO DE AÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSAAdriana Aparecida Alves Martins de Freitas e Renato Bernardi
Fundação de Ensino "Eurípides Soares da Rocha"