Em pleno século XXI, no Brasil, um país continental, corriqueiramente ocorrem alguns problemas, podendo ser aparentemente simples, entretanto, com consequências consideráveis, como o caso do juridiquês, termo recentemente criado para nomear os agentes do direito que utilizam no cotidiano uma linguagem formal excessiva e desnecessária.
Por diversos motivos, seja vaidade ou justamente afastar o interesse e acessibilidade das pessoas, o juridiquês acaba prosperando, juntamente com suas consequências, ante uma população que recebe uma educação por diversas vezes precária.
Este formalismo acaba diminuindo a oportunidade de ampliar a discussão de assuntos importantes para a população, bem como restringe o acesso à justiça. Ainda, a maioria dos brasileiros não possuem tempo sequer para o lazer familiar, muito menos para pesquisar e se inteirar dos assuntos devidos, e esta dificuldade aumenta, ao passo que o discurso jurídico passa a se tornar complexo, técnico e cansativo para os leigos.
Situação essa, que faz alusão a um caso caricato, onde em certa ocasião um ladrão fora surpreendido por Rui Barbosa tentando furtar galinhas de seu quintal. Disse o famoso jurista Rui: “Não o interpelo pelos bicos de bípedes palmípedes, nem pelo valor intrínseco dos retrocitados galináceos, mas por ousares transpor os umbrais de minha residência. Se foi por mera ignorância, perdoo-te, mas se foi para abusar da minha alma prosopopeia, juro pelos tacões metabólicos dos meus calçados que dar-te-ei tamanha bordoada no alto da tua sinagoga que transformarei sua massa encefálica em cinzas cadavéricas”. Após levar o complexo sermão, ainda com dúvida perguntou o ladrão se de fato poderia ou não ficar com as galinhas!
Atualmente, o caso se compara aos jargões jurídicos, pois, se perguntarem a alguém o que é uma cártula chéquica, ou um consorte virago, poucos dirão que se trata de uma simples folha de cheque e de uma esposa.
Logo, fica claro que aplicar a linguagem simples e acessível no cotidiano, não é sinônimo de retrocesso, muito longe disso, trata-se da oportunidade de evoluir e amplificar os efeitos do direito para aqueles que o receberão, aos poucos, por meio das boas práticas adotadas por cada profissional. Neste sentido o professor de direito exerce um importante papel para desmistificação do direito, fazendo com que ele possa ser mais acessível aos estudantes, futuros juristas.
José Carlos de Campos Rissoli
Estudante de Direito do Univem
zcampos@univem.edu.br