As certidões de nascimento, casamento e óbito têm novo modelo desde o dia 2 de janeiro. Com a mudança, o Governo Federal visa uniformizar o conteúdo e o formato dos registros civis em todo território nacional. Todos os estados passam a ter o mesmo modelo de documentos.
De acordo com Antonio Francisco Parra, Oficial de Registro Civil de Marília, novo formato facilita a comunicação entre as autoridades do país inteiro. Além disso darão maior segurança aos documentos, evitando erros e falsificações, e ainda facilitarão a conferência da autenticidade dos registros
“O número de matrícula permite que você tenha certeza do local onde alguém foi registrado”, afirma. “Isso aumenta a segurança da legitimidade dos documentos”, conclui.
No estado de São Paulo, entretanto, algumas medidas de segurança já vem sendo tomadas há cinco anos.
“Aqui usamos papéis especiais. Eles têm número de série e tinta que reflete com luz de neon. Além disso, as cópias saem todas marcadas”, comenta Antonio.
O comerciante Eduardo Buffa Sabes, 47, acaba de registrar sua primeira filha, Lívia. Ele concorda que a padronização ajude a evitar problemas de legitimidade.
“Isso evita conflitos. Uma vez tive problema com o documento de um carro que veio de outro estado”, comenta.
Os antigos documentos ainda são válidos e não perderão a validade. Apesar de todas as mudanças e incrementos, Antonio Parra afirma que o custo de tirá-los não mudou.
Certidão de nascimento muda e evita constrangimento
As antigas certidões de nascimento tinham um local específico para o nome da mãe e do pai. Além disso, havia um local para o nome dos avós maternos e paternos.
Antonio Parra afirma que isso embaraçava as crianças que não conheciam o pai ou avós, já que tais espaços ficavam em branco. Agora, a nova certidão permite que o nome do pai ou avós sejam suprimidos caso necessário. “A certidão não discrimina mais o portador”, afirma o oficial em referência aos antigos espaços.