NEPI e COMPSI realizam encontros interdisciplinares

Os grupos de pesquisas NEPI (Núcleo de Estudos em Direito e Internet), coordenado pelo Prof. Dr. Mário Furlaneto Neto, e COMPSI (Computing and Information Systems Research Lab), liderado pelo Prof. Dr. Fábio Dacêncio Pereira, realizaram no último dia 04, o encontro denominado “Direito Digital: crimes informáticos, remoção de conteúdos e requisição de registros”, ministrado pelo Dr. José Antônio Milagre, advogado especialista em Direito Digital e Startups, Árbitro da CIAMTEC.br, autor do Livro “Marco Civil da Internet Comentários a Lei 12.965/2014”,  Presidente da Comissão de Direito Digital e Processo Eletrônico da OAB/SP e membro fundador da AB2L Associação Brasileira de Lawtechs.

O evento denominado “Encontro entre o Direito e a Tecnologia da Informação” tem o objetivo de divulgar conhecimentos interdisciplinares e contam com palestrantes com notório saber, tendo como público alvo estudantes da graduação, pós-graduação e o público em geral. Participam, por evento, em média 130 pessoas.

O primeiro encontro ocorreu em março. A palestra “Jogos Eletrônicos: censura e criminalização” foi proferida pelo Dr. Pedro Lima Marchieri, advogado criminalista, professor universitário, mestre em Direito (UNIVEM). Na oportunidade também foi ministrada palestra sobre “Visão geral da área de jogos no Brasil”, pelo Dr. Allan César Moreira de Oliveira, mestre e doutor em Ciência da Computação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Membro do Grupo de Interação Humano-Computador (GIHC) e do laboratório COMPSI (UNIVEM), fundador do grupo de estudo de jogos UNIVEM Game.
Em abril, o advogado Dr. Ricardo Maravalhas coordenou debate sobre a dimensão do “E-commerce, e-business e consumidor on-line: conflitos e oportunidades”. Dr. Maravalhas é especialista em economia empresarial pela UEL, mestre em Direito, presidente da Comissão de Direito Digital da OAB, subseção de Marília e advogado atuante na área do direito digital.
No mês seguinte, o Delegado da Polícia Federal de Marília, Dr. José Navas Júnior liderou conferência sobre “Brasil.com”. O palestrante é autor do livro “Ensaios sobre a Espionagem”, especialista na repressão de crimes de alta tecnologia, palestrante e professor da Academia da Polícia Federal.
Com essas ações, o Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM) busca fortalecer vínculos interinstitucionais em diversas especialidades objetivando proporcionar aos graduandos, pós-graduandos e sociedade em geral uma visão mais ampla de campos de atuação profissional e inserção no mercado de trabalho.
O público que participa do evento recebe certificado digital, com quatro horas/atividades e pode acompanhar informações sobre as palestras ministradas no site eventos.napex.univem.edu.br/enditi. Em breve os grupos de pesquisa publicarão no site carta convite para oficina de elaboração de artigos científicos na área do Direito Digital.

Interessados em participar dos grupos de pesquisas NEPI e COMPSI podem entrar em contato com o Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão (NAPEx UNIVEM), pelo telefone (14) 2105-0808 ou email: napex@univem.edu.br.

Organizadores e Palestrante Dr. José Antonio Milagre, Encontro “Direito Digital: crimes informáticos, remoção de conteúdos e requisição de registros”, 2017.

Mais sobre essa parceria

Os grupos de pesquisas NEPI e COMPSI realizam encontros mensais desde 2013, visando buscar, em face da interdisciplinariedade das áreas do conhecimento, interação entre o Direito e a Tecnologia da Informação com o objetivo de extrair das discussões conhecimento e produção científica.

O NEPI (Núcleo de Estudos em Direito e Internet), coordenado pelo Prof. Dr. Mário Furlaneto Neto, composto por professores, estudantes da graduação e de pós-graduação, tem por finalidade discutir aspectos críticos e construtivos relacionados ao Direito e as novas ferramentas tecnológicas fomentadas pelo desenvolvimento, mudanças e necessidades sociais.

O COMPSI (Computing and Information Systems Research Lab), liderado pelo Prof. Dr. Fábio Dacêncio Pereira, é um laboratório de pesquisa em Computação e Sistemas de Informação que congrega várias atividades ligadas à prática docente e discente dos cursos de Bacharelado em Ciência da Computação e Sistemas de Informação. O COMPSI objetiva, principalmente, fomentar a pesquisa, estimulando os alunos a participarem de projetos propiciando a cooperação com outros laboratórios de pesquisa, além de incentivar a publicação científica e a participação de alunos e professores em eventos.

A aproximação dos grupos de pesquisas, (NEPI e COMPSI), pautados pela interdisciplinariedade, parte do pressuposto de que o profissional do Direito precisa entender aspectos técnicos da Ciência da Computação e das Tecnologias da Informação, como fonte para interpretar criticamente a norma, assim como os profissionais da Ciência da Computação precisam ter conhecimento dos limites legais para inovar no meio ambiente Internet.

 Os estudos e discussões interdisciplinares de ambas as áreas permitem aos pesquisadores dos grupos adquirirem e aprimorarem conhecimentos que podem ser utilizados de forma sistemática em outras pesquisas setoriais, visando dinamizar novos estudos e atividades de extensão. Em reuniões integradas, estes dois grupos abordam, dentre outros assuntos, temas voltados à proteção e à segurança em sistemas eletrônicos, marco civil da internet e legislações afins, banco de dados, violação e invasão de dispositivos informáticos, crimes cometidos pelo meio ambiente internet, procedimentos que devem ser adotados pelos usuários para a produção de provas e documentos válidos em ações judiciais, bem como outros temas relacionados ao direito e tecnologia da informação.

Nesse aspecto, as relações por meio da Internet são um novo nicho de atuação para o profissional do Direito. Vivemos numa sociedade conectada. Se, de um lado, a rede mundial de computadores potencializou o acesso à informação, quebrando as barreiras do tempo e do espaço, bem como fomentou o comércio eletrônico, por outro, também se tornou um foco de conflito de interesses. Isso exige com que o profissional do Direito esteja se atualizando constantemente para compreender as especificidades do meio e buscar solução mais célere para os casos.

Assim, na busca por disseminar o conhecimento específico existente entre o Direito e a Tecnologia da Informação, o NEPI e o COMPSI promovem o evento denominado Encontros entre o Direito e a Tecnologia da Informação, que contam com palestras periódicas que envolvam temas afetos as duas áreas do conhecimento, a serem ministradas por palestrantes com notório saber, tendo como público alvo estudantes da graduação, pós-graduação e o público em geral.