Mestre em Direito do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM e docente na mesma Instituição, a Prof.ª Clarissa Chagas Sanches Monassa, defendeu na última semana na Pontifícia Universidade Católica Argentina a tese de Doutorado em Ciências Jurídicas sobre o título “Laicismo, Laicidade e Confessionalidade nas Relações Histórico-Jurídicas entre o Brasil e a Santa Sé”.
A defesa, realizada no formato on-line, teve como banca avaliadora dois professores de Direito da Argentina e dois professores de Direito brasileiros.
No canto superior direito, Prof. Carlos Aurélio Mota de Souza da Unesp/ Franca e ao lado o Prof. Fernando de Brito Alves da UENP de Jacarezinho
A proposição intelectual faz um percurso histórico da colonização do Brasil até o momento atual, no tocante as relações diplomáticas dentro dos tratados internacionais entre o Brasil e a Santa Sé; representação máxima da Igreja Católica Apostólica Romana, dela emanando todas as decisões sobre a religião cristã católica.
De acordo com a autora, Prof.ª Clarissa Chagas Sanches Monassa, a tese de Filosofia do Direito e de Direito Internacional público defende o Brasil como uma nação constituída por um estado laico, mas que professa a laicidade, ou seja, que assegura o princípio da liberdade religiosa. “A Santa Sé como sujeito de direito internacional, ao firmar um acordo de vontade com o Brasil, estabelece um estatuto com a igreja católica. Dessa forma, defendo a laicididade sadia onde os valores universais que engrandecem a pessoa e a dignidade humana podem e devem ser compartilhados entre as esferas política e religiosa. São esferas que não se misturam, mas quando os valores são comuns, a contribuição pode existir, conforme demonstração das relações diplomáticas. Poder contribuir nesse contexto de tolerância e de cooperação, por meio da minha tese, já é motivo de enorme satisfação”, explicou.