O maior encontro de Titãs da área do Direito de toda região ocorreu em dois turnos durante toda a semana do dia 17 de outubro e contou com a presença de grandes nomes do setor Judiciário.

Alinhado ao 9º Ciclo de estudos integrados dos cursos de Mestrado e Graduação em Direito, a 39ª Edição da Semana de Estudos Jurídicos, que ocorreu entre os dias 17 e 21 de outubro no Univem, proporcionou aos seus participantes entre eles, todo o corpo discente da Instituição, um amplo contato profissional com grandes representantes da área jurídica, além de muito conhecimento e discussões relevantes sobre o Direito na atualidade.

A solenidade de abertura, que ocorreu na última segunda-feira (17), contou no período diurno com a presença do palestrante, Me. Ricardo Razaboni, advogado e consultor jurídico; Doutorando em Ciências Jurídicas; Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Univem e Pós-graduado em Ciências Criminais, que ministrou uma sessão com o tema: “Fake News e o Inquérito 4781 do Supremo Tribunal Federal’’.

Já a abertura do período noturno da Semana Jurídica, contou com a presença do palestrante convidado Dr. Rogério Sanches, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Professor Acadêmico, Coordenador Pedagógico e Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSC Online. O tema da sessão se deu a: ‘’A legitimidade da Intervenção do Direito Penal’’.

Palestra do período noturno com o palestrante convidado Dr. Rogério Sanches

 Dando continuidade ao cronograma do evento, no segundo dia, terça-feira (18), os participantes da Semana Jurídica receberam no período diurno os palestrantes convidados, Me. Murilo Cézar Antonini, Delegado de Polícia no Estado de Minas Gerais, titular da Delegacia de Homicídios de Frutal, Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Univem e Especialista em Ciências Penais que ministrou uma sessão sobre: “A Materialidade Digital do Tráfico de Drogas’’. Na sequência, o Professor Acadêmico do curso de pós-graduação do Univem em Direito Empresarial e Tributário, Angelo Ambrizz, ministrou uma sessão com o tema “Criptomoedas e Crimes Digitais: do anonimato à transparência’’.

Para o período noturno contamos com a ilustríssima presença do palestrante convidado, Dr. Mário Sarrubbo, atual Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, conhecido nacionalmente na área do Direito pela responsabilidade como promotor criminal que atuou no inquérito que apurou o acidente com a aeronave AirBus A320 da TAM no Aeroporto de Congonhas, na cidade de São Paulo, em julho do ano de 2007. O caso na época, surtiu grande repercussão já que o acidente aéreo havia causado inúmeras mortes e aconteceu apenas dez meses após um outro desastre aéreo com uma aeronave da companhia Gol. O acidente com a aeronave da TAM é considerado atualmente a maior fatalidade aérea da história do Brasil.

Palestra do período noturno com o palestrante convidado Dr. Mário Sarrubbo 

O terceiro dia de evento, quarta-feira (19), apresentou no período diurno duas sessões com palestrantes conhecidos como ‘’Pratas da Casa’’, ex-alunos do Univem que tiveram a oportunidade de se graduarem em um curso com excelência de ensino e se tornaram grandes nomes da área do Direito. Em abertura, os participantes da Semana Jurídica receberam o convidado Roger Nicolau, Graduado em Direito pelo Univem e Pós-graduado em Direito Empresarial também pela Instituição, atualmente exerce o cargo de Gerente Jurídico na empresa Jacto Máquinas Agrícolas, e Master of Laws Executive na CEU LAW SCHOOL (Programa de Educação Executiva Jurídica).  O palestrante realizou uma apresentação sobre sua trajetória acadêmica e profissional, oferecendo orientações aos atuais discentes do curso de Direito. A segunda sessão foi protagonizada pelo Dr. Sérgio Gião, também graduado em Direito no Univem e atualmente desempenha função na área de Advocacia, e exerce o cargo de Diretor Jurídico na Industria Dori Alimentos de Marília. Dr. Sérgio compartilhou em sua palestra sua trajetória profissional e apresentou insights aos alunos participantes sobre sua área de atuação no Direito.

Ainda na última quarta-feira (19), o evento contou com mais duas sessões recheadas de muito conhecimento no período noturno, com o palestrante convidado, Dr. Airton Florentino, Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público, atualmente Advogado e Professor de Direito comercial, que ministrou uma apresentação com tópicos sobre a Independência Brasileira com relação a consolidação dos Direitos no país, assim como um pouco de sua trajetória pessoal profissional, e os desafios enfrentados em seu período acadêmico. Em seguida, o Profº da casa, Me. Marcelo Rodrigues apresentou sobre sua mais recente obra literária, ‘’Limites à alteração da norma Constitucional Previdenciária’’ que foi redigida com fins de apresentar as dificuldades encontradas na advocacia previdenciária. Essa obra surgiu da ausência de literatura especializada na área previdenciária que fosse capaz de guiar o operador do direito e a sociedade como um todo.

Palestrante convidado, Dr. Airton Florentino a direita da fotográfica ao lado do pró-reitor acadêmico Dr. Eliseu Da Mota.

Me. Marcelo Rodrigues, professor da disciplina de Direito Previdenciário do curso de Graduação em Direito no Univem e segundo palestrante da terceira noite da 39º Semana Jurídica.

Em seu penúltimo dia de evento, quinta-feira (24) no período diurno, por meio de uma transmissão ao vivo, os participantes da Semana Jurídica puderam acompanhar a palestra sobre os “Benefícios assistenciais à pessoa com deficiência como meio de inclusão social’’, ministrada virtualmente pela convidada Dra. Nayara Daleffi, Doutora pela PUC de São Paulo, Mestre em Direito pelo programa de Mestrado do Univem, Professora Acadêmica e Advogada com vasta experiência em Direito Civil, Direito Previdenciário e Processual Civil. Já no período noturno, contamos com a presença especial da convidada Dra. Patrícia Carla, consultora Jurídica da GRIFON Brasil, Professora de Direito Administrativo, Especialista em Direito Público, e autora de diversas obras jurídicas de destaque na área do Direito.

Palestrante convidada do período noturno, Dra. Patrícia Carla ao lado do Coordenador do curso de graduação em Direito do Univem, Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão.

O encerramento da semana, que ocorreu na sexta-feira (21), contou com uma única sessão no período diurno, cujo o tema se deu a ‘’Direitos Humanos e Democracia | É possível Democracia sem Direitos Humanos?’’ com o palestrante Me. Bruno Baghim, Defensor Público na cidade de Marília, Mestre em Direito, Professor de Processo Penal e Autor de várias publicações jurídicas e destaque. Já no período noturno, com o intuito de encerrar mais uma edição de sucesso da 39ª Semana de Estudos Jurídicos, recebemos com muito orgulho na Instituição o Dr. Jesualdo Almeida, ex-aluno do Univem e também um dos ‘’Pratas da Casa’’. Sob a responsabilidade de ministrar a última sessão do evento, os temas escolhidos para a noite foram “A lei Geral de proteção de dados e seus impactos econômicos regulatórios’’ e o “Código de Defesa do Consumidor e suas abordagens’’. Em entrevista ao Univem, Dr. Jesualdo destacou a importância dos temas abordados: “Os principais problemas na área da LGPD são os vazamentos de dados. Hoje em dia os dados são pontos importantes na vida das pessoas e eles valem muito. Aliás, os dados são monetizados e existem empresas que comercializam essas informações. Entretanto, como o próprio nome diz, esses dados são pessoais e, sendo assim, só podem ser utilizados quando o próprio titular autoriza ou quando houver uma ordem judicial”. Em razão da pandemia da Covid-19 a vigência da LGPD, anteriormente instaurada em 2018 acabou sendo prorrogada, contudo conforme observou o palestrante, a adaptação exigida pela nova legislação às empresas não é nada alarmante, “Inclusive com as empresas que estou trabalhando bastam apenas pequenos ajustes. O que a empresa tem que se preocupar hoje é possuir um bom firewall, ou seja, uma proteção digital, antivírus e anti hacker’’, contextualizou em entrevista. Outro ponto também citado por Dr. Jesualdo foi na nova área de estudos, especializações e oportunidades de trabalho que envolvem a LGPD que atualmente está em grande destaque no ramo do Direito. “Os acadêmicos precisam conhecer a área técnica, saber o que é um link, saber como se produz provas, ou seja, dominar esta técnica que recorre às múltiplas disciplinas. Além de ser um tema apropriado para TCCs (trabalhos de conclusões de cursos) e um tema profissionalizante, pois hoje em dia tem muita gente ganhando dinheiro corretamente com serviços na área de LGPD”, concluiu.