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Afinal, uma escolha mal feita pode causar diferenças acentuadas e trazer um tremendo desconforto financeiro. É fundamental, portanto, fazer todas as projeções com as mais variáveis simulações.
As empresas que ainda não fizeram o seu planejamento tributário para os próximos 11 meses precisam, urgentemente, realizar uma série de simulações a fim de optar pelo regime tributário que melhor se enquadra em seu perfil.
Afinal, uma escolha mal feita pode causar diferenças acentuadas e trazer um tremendo desconforto financeiro. É fundamental, portanto, fazer todas as projeções com as mais variáveis simulações.
Para auxiliar nessa decisão, eis abaixo um estudo pormenorizado sobre em quais situações costuma ser mais vantajoso o Lucro Real ou o Presumido, lembrando que em alguns casos específicos o Lucro Real é compulsório.
PIS / COFINS
Lucro Real: com exceção de pouquíssimas atividades, esses tributos são calculados de forma cumulativa, ou seja, há a possibilidade do crédito deles na aquisição, de forma genérica, de todos os insumos e/ou mercadorias que serão revendidas e/ou produzidas. Ainda pode-se creditar despesas com eletricidade, aluguéis (desde que a locatária seja PJ), depreciação, benfeitorias etc. Produtos monofásicos não dão direito a crédito, todavia não haverá pagamento desse produto na hora da venda. As alíquotas são de 7,60% para COFINS e 1,65% para o PIS.
Lucro Presumido: esses tributos são não-cumulativos. Alíquotas de 3,0% para COFINS e 0,65% para o PIS, calculados sobre a receita bruta.
IRPJ / CSLL
Lucro Real: para apuração do IRPJ aplica-se 15% sobre o Lucro + 10% sobre o valor dele que ultrapassar anualmente R$ 240 mil. Para CSLL aplica-se 9% sobre a base de cálculo da CSLL.
Lucro Presumido (setores de comércio e indústria): calcula-se 8% da receita bruta, considerando as regras vigentes que seriam a presunção de lucro e 12% para cálculo da CSLL. Com esses valores apurados, será efetuado o cálculo do IRPJ e da CSLL. Para IRPJ, sobre a presunção do lucro, aplica-se 15% + 10% sobre o valor dele que ultrapassar anualmente R$ 240 mil, além de 9% a título de CSLL.
Lucro Presumido (setor de serviços): aplica-se 32% da receita bruta, considerando as regras vigentes que seriam a presunção de lucro, tanto para calcular o IRPJ como também a CSLL. Com esses valores apurados, calcula-se o IRPJ e a CSLL. Para IRPJ, sobre a presunção do lucro, aplica-se 15% + 10% sobre o valor dele que ultrapassar anualmente R$ 240 mil, acrescido de 9% sobre a base de cálculo da CSLL, também sobre a presunção de lucro. Há algumas atividades cujo percentual de presunção de lucro é diferenciada. Recomendamos checar previamente.
Outra questão necessária que deve ser observada, porém não fará parte desse estudo, por tratar-se de receitas variáveis e não do objeto social das empresas (exceto quando o valor for relevante), referem-se às receitas financeiras e outras receitas operacionais e não-operacionais.
Seguem algumas simulações, comparando Lucro Real e Presumido, considerando a receita bruta anual de R$ 20 milhões, além de custos e despesas semelhantes à todas empresas:
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Simulação - Lucro Real |
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Receita Bruta Anual: |
20.000.000,00 |
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Setores: Comércio, Indústria e Serviço |
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(*) PIS |
- 198.000,00 |
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|
(*) COFINS |
- 912.000,00 |
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|
Outros Impostos |
- 210.000,00 |
|
|
Custo de Mercadorias e/ou Produtos: |
- 5.300.000,00 |
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|
Despesas Operacionais: |
- 8.340.000,00 |
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(=) Lucro Antes da C.S.L.L.: |
5.040.000,00 |
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(-) C.S.L.L. |
- 453.600,00 |
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(=) Lucro Antes do I.R.P.J. |
4.586.400,00 |
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|
(-) I.R.P.J. |
- 1.122.600,00 |
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(=) Lucro Líquido do Exercício: |
3.463.800,00 |
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|
Impostos e / ou Contribuições Devidos |
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PIS |
- 198.000,00 |
|
|
COFINS |
- 912.000,00 |
|
|
C.S.L.L. |
- 453.600,00 |
|
|
I.R.P.J. |
- 1.122.600,00 |
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Total |
- 2.686.200,00 |
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(*) Base de cálculo para cálculo de PIS / Cofins, equivale-se a 60% das respectivas alíquotas. Dessa forma, 40% foi considerado custo de mercadoria e/ou produtos, acrescido de outros valores que dão direito a crédito desses tributos |
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Simulação - Lucro Presumido |
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Receita Bruta Anual: |
20.000.000,00 |
|
Setor: Comércio e Indústria |
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|
PIS |
- 130.000,00 |
|
COFINS |
- 600.000,00 |
|
Outros Impostos |
- 210.000,00 |
|
Custo de Mercadorias e/ou Produtos |
- 5.300.000,00 |
|
Despesas Operacionais: |
- 8.340.000,00 |
|
(=) Lucro Antes da C.S.L.L.: |
5.420.000,00 |
|
(-) C.S.L.L. |
- 216.000,00 |
|
(=) Lucro Antes do I.R.P.J. |
5.204.000,00 |
|
(-) I.R.P.J. |
- 376.000,00 |
|
(=) Lucro Líquido do Exercício: |
4.828.000,00 |
|
Impostos e / ou Contribuições Devidos |
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|
PIS |
- 130.000,00 |
|
COFINS |
- 600.000,00 |
|
C.S.L.L. |
- 216.000,00 |
|
I.R.P.J. |
- 376.000,00 |
|
Total |
- 1.322.000,00 |
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Simulação - Lucro Presumido |
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|
Receita Bruta Anual: |
20.000.000,00 |
|
Setor – Serviços |
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|
PIS |
- 130.000,00 |
|
COFINS |
- 600.000,00 |
|
Outros Impostos |
- 210.000,00 |
|
Custo dos Serviços |
- 5.300.000,00 |
|
Despesas Operacionais: |
- 8.340.000,00 |
|
(=) Lucro Antes da C.S.L.L.: |
5.420.000,00 |
|
(-) C.S.L.L. |
- 576.000,00 |
|
(=) Lucro Antes do I.R.P.J. |
4.844.000,00 |
|
(-) I.R.P.J. |
- 1.576.000,00 |
|
(=) Lucro Líquido do Exercício: |
3.268.000,00 |
|
Impostos e / ou Contribuições Devidos |
|
|
PIS |
- 130.000,00 |
|
COFINS |
- 600.000,00 |
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C.S.L.L. |
- 576.000,00 |
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I.R.P.J. |
- 1.576.000,00 |
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