As inovações trouxeram também um novo Projeto Pedagógico do Mestrado em Direito que será implementado já a partir de 2020

Protagonista na adoção de um modelo educacional pautado nos pilares do empreendedorismo, da inovação e da transformação Digital, o UNIVEM, por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, constituído pelo Curso de Mestrado Acadêmico em Direito, ingressa, a partir de 2020, na Era Digital. 

Sob a coordenação do Prof. Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues, um dos nomes mais respeitados no País nos temas ligados à Educação Jurídica e ao Direito Educacional, que tomou posse na última segunda-feira, dia 16, a pós-graduação stricto sensu do Centro Universitário, se alinha com o que há de mais expressivo no debate jurídico contemporâneo, possuindo agora como área de concentração o tema DIREITO E ESTADO NA ERA DIGITAL.  

O Prof. Horácio Wanderlei Rodrigues é Doutor em Direito pela UFSC com Pós-Doutorado em Filosofia/UNISINOS e em Educação/UFRGS. Professor Permanente e Coordenador do PPGD/UNIVEM e Professor Convidado do PGD/UNICURITIBA.  Foi professor titular do Direito/UFSC. Membro do Instituto Iberomericano de Derecho Procesal. Sócio fundador do CONPEDI e da ABEDi. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

 “Na Era Digital, caracterizada pelos avanços tecnológicos advindos da Terceira Revolução Industrial e também denominada de Sociedade da Informação, o Direito ganha importância como instância de regulação e garantia de direitos, bem como instrumento de regulamentação das inovações tecnológicas inerentes à transformação digital, devendo ser adequadamente produzido e estudado”, destacou o coordenador Prof. Dr. Horário Wanderlei Rodrigues

 Para enfrentar o conjunto de situações envolvidas nessa realidade a área de concentração está dividida em duas linhas de pesquisa. A primeira, denominada de ACESSO À JUSTIÇA E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, é destinada a trabalhar as questões relativas ao acesso à justiça frente à realidade decorrente da transformação digital em curso na contemporaneidade. Nesse contexto, o acesso à justiça é considerado, em especial, nos âmbitos da relação entre constituição e processo e dos métodos adequados de prevenção e solução e conflitos, bem como das inovações tecnológicas e daquelas inseridas na legislação, na jurisprudência e nas teorias específicas.

A segunda, denominada de DOGMÁTICA JURÍDICA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, é destinada a trabalhar as questões relativas à dogmática jurídica – entendida em duplo sentido, como sistema jurídico e como conjunto de saberes constituídos sobre esse sistema – frente à realidade decorrente da transformação digital em curso na contemporaneidade. Inclui, nesse contexto, legislações, jurisprudências e teorias relativas aos Direitos Privado e Público, com uma relativa predominância desse último.

 As inovações trouxeram também um novo Projeto Pedagógico do Mestrado em Direito e que será implementado já a partir de 2020.

 Segundo explicou o coordenador do Programa de Mestrado, em termos de estrutura curricular o Curso de Mestrado inclui agora duas disciplinas comuns obrigatórias, duas disciplinas comuns optativas, duas disciplinas da respectiva linha de pesquisa e duas disciplinas eletivas livres (qualquer disciplina do curso, disciplinas de outros programas de pós-graduação stricto sensu do UNIVEM, disciplinas de outros programas de pós-graduação stricto sensu conveniados). Inclui também atividades complementares (eventos, publicações, e outras atividades previstas na regulamentação específica), redação e qualificação do projeto de dissertação, redação e defesa pública da dissertação.

Todas as disciplinas do Curso de Mestrado possuem carga horária de 30 horas/aula e são oferecidas em seis encontros, preferencialmente quinzenais, de 4 horas/aula presenciais e 1 hora/aula de atividades extraclasse. Em cada período (fevereiro-maio; junho-setembro; setembro-dezembro) é oferecido um bloco de 4 a 6 disciplinas (sextas-feiras tarde e noite; sábado pela manhã). Nos horários em que forem oferecidas disciplinas obrigatórias não há o oferecimento de nenhuma outra disciplina; as disciplinas comuns eletivas e as disciplinas das diferentes linhas de pesquisa são oferecidas paralelamente, nos mesmos dias e horários. Há também, em situações especiais, o oferecimento de disciplinas concentradas, em datas não coincidentes com o calendário regular.

 Conforme ressalta o coordenador, o curso de Mestrado além de qualificar profissionalmente os seus alunos, também prepara para o exercício do magistério superior. Além disso, o Diploma de Mestre pode ser decisivo nas provas de títulos de muitos dos concursos públicos existentes no país, sendo também considerado, em muitos deles, para fins de contagem do tempo de atividade profissional exigido para o ingresso em determinadas carreiras jurídicas. É, nesse sentido, um grande investimento para aqueles que desejam ocupar espaço em um mercado de trabalho cada vez mais dinâmico e concorrido. 

 PROCESSO SELETIVO - As inscrições para o processo seletivo da turma de 2020 já se encontram abertas e podem encontradas em https://www.univem.edu.br/cursos/mestrado-direito