O Ministério da Educação estabeleceu a distribuição de 8.124 vagas - 4.446 vagas de professor da educação básica, técnica e tecnológica e de 3.678 vagas de técnico-administrativo em educação, que foram autorizadas pelo Ministério do Planejamento para serem preenchidas por meio de concurso público, para as instituições federais de ensino.

As instituições federais de ensino deverão aguardar a publicação de ato normativoeditado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, concedendo autorização para a divulgação dos editais com período, local, pré-requisitos e valor da inscrição, nome do cargo, remuneração inicial, quantitativo de vagas, prazo de validade do concurso.

As instituições federais de ensino deverão manter, nos seus próprios sites e no da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, cópias completas dos editais dos concursos.