UNIVEM é a única da região credenciada a oferecer a capacitação em parceria com o TJSP

Tem início no próximo dia 21, no Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, o Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Conciliadores e Mediadores.  As inscrições, abertas na última semana, superaram a quantidade de vagas em menos de quatro horas. Vale destacar que, o UNIVEM é a única instituição da região e uma das poucas do Estado credenciada a oferecer a capacitação em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções e Conflitos.  É também reconhecido pela Escola Nacional de Formação e aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Segundo destacou o coordenador do Centro de Educação Continuada do UNIVEM, Prof. Paulo Rogério de Mello Cardoso, para atender a demanda, novas turmas estão previstas para este semestre. “A procura superou as expectativas”, frisou.  
A capacitação é obrigatória para todos que pretendem atuar como mediadores e ou conciliadores nos CEJUSc ou fóruns estaduais. Também é importante na formação de mediadores e conciliadores que atuam em câmaras privadas.
O CURSO - O curso será ministrado por professores do curso de Direito do UNIVEM e por docentes convidados, todos com formação em Mediação. A carga horária total é de 111 horas, sendo 51 aulas presenciais, ministradas aos sábados, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30, além do estágio obrigatório de 60 horas que poderá ser feito em Juizado Especial, varas judiciais, núcleos de práticas jurídicas da instituição e em Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).  As vagas são limitadas a 25 alunos por curso. Para participar do curso de conciliação e mediação é necessário ter 21 anos completos e formação em curso superior em qualquer área.
REMUNERAÇÃO DO MEDIADOR - Publicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a Resolução nº 809/2019 estabelece os valores a serem pagos pelos serviços de mediação judicial no Estado, estipulada a partir do valor estimado da causa. Nos termos da Resolução, o custeio do conciliador competirá às partes, preferencialmente em frações iguais, sendo devido o pagamento desde que a sessão seja realizada, ainda que não obtido acordo. Os acordos fechados durante as audiências de conciliação têm força jurídica, como uma decisão transitada em julgado.

PÚBLICO ALVO - Pessoas maiores de dezoito anos interessadas em conhecer e atuar como conciliador e/ou mediador no âmbito judicial ou privado. No âmbito judicial é exigido curso superior, em qualquer área, com dois anos de formado. A partir do 5º semestre de qualquer curso superior é possível atuar como conciliador judicial.

METODOLOGIA: Aulas presenciais, expositivas e interativas, com simulações de casos, exercícios de fixação, vídeos, referências bibliográficas e relatórios de estágio.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: Participação nas aulas, assiduidade, testes do conhecimento adquirido, trabalho final.

FREQUÊNCIA: 100% das aulas teóricas e 60 horas de estágio, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Na foto (em pé), a professora Ângela Soraia Anselmo da Silva e os coordenadores do Curso de Mediação e Conciliação, Prof. Paulo Rogério Cardoso e Prof. Luciano Henrique Diniz Ramires. Sentados, os professores do Curso de Mediação, Tayon Soffener Berlanga, César Augusto Luiz Leonardo, Ricardo Mustafá e Rafaela da Silva Polon