Estão sendo ofertadas trinta vagas na área de concentração em Direito e Estado na Era Digital

O Programa de Mestrado em Direito do Univem qualifica profissionalmente seus discentes para o magistério superior a mais de vinte anos e já formou mais de quinhentos Mestres que hoje se encontram ocupando posições de destaque na carreira acadêmica e jurídica.

O Mestrado em Direito possui como principal elemento, a interdisciplinaridade, investigando o Direito a partir das Ciências Sociais e Humanidades, agregando os conhecimentos das Ciências da Computação e os Sistemas e Tecnologias de Informação, inserindo, assim, o Direito na era Digital, sua Área de Concentração, destaca a Dra. Samyra Haydêe, atual coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Univem, constituído pelo Curso de Mestrado Acadêmico em Direito.

Na Era Digital, caracterizada pelos avanços tecnológicos provenientes da Quarta Revolução Industrial, o Direito ganha importância como instância de garantia de direitos, bem como instrumento de regulação e de regulamentação das inovações tecnológicas dependentes da transformação digital, devendo ser adequadamente produzido e estudado. Para o enfrentamento do conjunto de situações envolvidas na área de atuação caracterizada pelos avanços tecnológicos atuais e inovações digitais, o Direito na Era Digital, o programa está alinhado por duas linhas de pesquisa que se denominam por “Acesso à Justiça e Inovação Tecnológica” e “Dogmática Jurídica e Transformação Digital”

A primeira, descrita por Acesso à Justiça e Inovação, é destinada a trabalhar as questões relativas ao acesso à justiça frente à realidade decorrente da transformação digital em curso na contemporaneidade. Nesse contexto, o acesso à justiça é considerado, em especial, nos âmbitos da relação entre constituição e processo e dos métodos adequados de prevenção e solução e conflitos, bem como das inovações tecnológicas e daquelas inseridas na legislação, na jurisprudência e nas teorias específicas.

Já a segunda, denominada de Dogmática Jurídica e Transformação Digital, é destinada a trabalhar, nessa essa nova era, dominada pela Inteligência Artificial, pelo Big Data e pela Internet das Coisas, questões relativas à dogmática jurídica entendida em duplo sentido, como sistema jurídico e como conjunto de saberes constituídos sobre esse sistema, à educação e à pesquisa jurídica. Inclui, nesse contexto, legislação, jurisprudência e teorias relativas aos diversos ramos do Direitos.

O Mestrado dispõe de uma carga horária de 750 horas, que corresponde a dois anos de aulas, que terão início no dia 11 de fevereiro de 2022. No primeiro ano o aluno cumpre os créditos das disciplinas e no tempo restante elabora a sua Dissertação. Em função da Pandemia da Covid 19, as aulas em 2022 continuarão a ser oferecidas de forma híbrida, ou seja, presencialmente e remotamente (ao mesmo tempo, porém sempre síncronas).