Exposições e palestras marcam os 30 anos da constituição de 88

 O Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, por meio do curso de graduação em Direito e do Programa de Mestrado, realiza até sexta-feira, a XXXV Semana de Estudos Jurídicos, o V Ciclo de Estudos Integrados Mestrado e Graduação do UNIVEM e o IV Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal. O evento é aos alunos do Direito e comunidade. A Semana Jurídica foi aberta na última segunda-feira. A programação foi dividida entre exposições feitas pelos Grupos de Pesquisa, no período da manhã, no auditório Shunji Nishimura e palestras, no período noturno, no salão nobre da instituição. 

Segundo destacou o coordenador do curso de Direito do Univem, Prof. Dr. Edinilson Donisete Machado, a Semana Jurídica, que este ano integra a graduação e o mestrado, e acontece simultaneamente com o Simpósio sobre Constitucionalismo, agrega e, muito, no conhecimento dos alunos. “Tratar de assuntos de tamanha relevância é fundamental para que os futuros profissionais do Direito estejam preparados para entender o universo jurídico. Esse é compromisso, é a missão do Univem”, concluiu.
Confira a programação:

21/05
8h30 – Grupo de Pesquisa:  “Novos Direitos, Controle Social e Aspectos Criminológicos”
tema:  “O crime de posse de entorpecentes para consumo e os direitos fundamentais”,  expositor: Caio Garé (mestrando do UNIVEM)
19h30 – Palestra “A Seguridade Social na Constituição da República”
Prof. Pós Doutorando, Luiz Gustavo Pancotti

22/05
8h30 – Grupo de Pesquisa: “Gramática dos Direitos Fundamentais”
tema: “Liberdade de Expressão e anonimato na Internet por uma releitura do art.5º da CF22/88”
expositor: João Éder Furlan Ferreira de Souza (doutorando)
19h30 – Palestra: “30 anos de Constituição: O acesso à justiça e o papel da Defensoria Pública nos direitos fundamentais”
Dr. Bruno Bortolucci Baghin,  Defensor Público do Estado de São Paulo

23/05
8h30 - Grupo de Pesquisa: “Direitos Fundamentais Sociais”
tema: “O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao art. 15 do novo Código Florestal”
expositor: Gustavo de Andrade Cordeiro (mestrando UNIVEM)
19h30 – Palestra: “As reformas e a constitucionalização do Processo Civil Brasileiro – da Constituição de 1988 aos desafios da pós-modernidade”
Dr. Abelar Baptista Pereira Filho, Juiz de Direito no Estado do Paraná

24/05
8h30 - Grupo de Pesquisa “Direito e Fraternidade”
tema: “Direito e Fraternidade em Ação”
expositor: Larissa Françozo (mestranda UNIVEM)
19h30 – Palestra: “O papel do STF nos 30 anos da constituição de 1988: tempo, seletividade e silêncio na jurisdição constitucional”
Flávia Danielle Santiago Lima, Ma. e Dra. em Direito Público pela Faculdade de Direito do Recife (FDR) da Universidade Federal de Pernambuco

25/05
8h30 -  Grupo de Pesquisa: “Constitucionalização do Direito Processual”
tema: “Introdução ao Negócio Jurídico Processual”
expositor: Jessica Cabrera Reis (mestrando UNIVEM)
19h30 – Palestra: “Ativismo Judicial no Brasil e no mundo”
Prof. Dr. Elival da Silva Ramos, Procurador do Estado de São Paulo