O presente regulamento interno disciplina a organização, o funcionamento e as atribuições da Comissão Própria de Avaliação – CPA, do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, prevista na Lei n. 10.861 de 14 de abril de 2004, regulamentada pela Portaria MEC n. 2051, de 19 de julho de 2004.
Este Regulamento foi Alterado e Aprovado pelo CONSU, em 09 de dezembro de 2020.