Desrespeito à autoridade

Durante o 2º Encontro de Fronteira, reunião de autoridades da Segurança Pública de 14 Estados brasileiros e da Bolívia, o advogado afrontou o juiz com impropérios como "safado, sem vergonha e corrupto", entre outros.

De acordo com reportagem do jornal Diário de Cuiabá, o magistrado reagiu com ordem de prisão, reforçada pelo secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado, e cumprida pelo delegado Gustavo Garcia, do Grupo Especial de Fronteira (Gefron). Por ter resistido à prisão, Filgueira saiu do local algemado e, ao ser interrogado no Centro Integrado de Cidadania e Segurança (Cisc) de Cáceres, passou mal e foi levado ao hospital.

O desafeto entre advogado e juiz tem data antiga e começou quando Figueiredo condenou Filgueira a nove anos de prisão por denunciação caluniosa e falsidade ideológica. Em 2003, o advogado foi denunciado porque teria inserido falsa declaração nos autos para alterar a verdade em favor de um cliente e prejudicar terceiros, em um processo trabalhista juridicamente relevante. Na sentença, o magistrado destacou a personalidade e o comportamento do réu, que já teria desacatado o juiz e outras autoridades. Na ocasião, o episódio foi investigado pela PF, mas o advogado recorreu da sentença em liberdade.

Segundo o delegado Alex Cuyabano, do Cisc local, o advogado foi liberado porque o fato gerou um termo circunstanciado de menor potencial ofensivo, dispositivo em que o mérito cabe a um Juizado Especial de Pequenas Causas. Contudo, o advogado responderá por crimes de desacato, injúria, difamação, resistência à prisão e invasão.
• Processo : 120/2005