Marília desponta no cenário de combate à violência doméstica

Sancionada em 2006, a Lei nº 11.340 popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, tem sido um instrumento jurídico essencial para muitas mulheres no Brasil.

Em Marília, cidade constituída em 52% por população feminina, as denúncias e mecanismos de atuação contra violência doméstica vêm crescendo a cada ano.

Em Marília, só de janeiro a maio, além de 251 termos circunstanciados e 213 inquéritos em andamento, já foram registrados 812 boletins de ocorrência. Ao longo de 4 anos foram registradas 13.732 ocorrências de violência contra a mulher. Só em 2009 foram mais de 2 mil casos.

Segundo a coordenadora de políticas públicas para as mulheres, Marina Ravazzi, os casos de violência doméstica são considerados “subnotificados”, ou seja, para se ter uma ideia real da incidência desse tipo de crime, esse número poderia ser multiplicado por dez.

Ela explica que muitas mulheres não sabem que a lei considera como crime de violência doméstica cinco tipos de agressões: física, sexual, moral, patrimonial e psicológica. “Ou seja, as mulheres que são humilhadas, maltratadas, não têm ideia de que estão sendo vítimas de violência doméstica por agressão psicológica e podem denunciar”, esclarece.     Rede de atendimento é destaque

No sentido de mudar esse quadro, a estrutura de atendimento de Marília há mais de duas décadas desponta no cenário estadual. A DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) foi criada em 1987, um ano após a criação da 1ª delegacia instalada na capital paulista.

Desde então, ganhou também em 1996 o Conselho Municipal do Direito da Mulher e em 2005, a Rede da Mulher de Marília, que conta com a articulação de 31 entidades que trabalham direta e indiretamente nesta causa.

Além disso, dentro de um mês e meio deve ser inaugurado na cidade o Centro de Referência da Mulher que será direcionado ao atendimento psicológico, jurídico e de assistência social.

Denúncias podem ser feitas para a Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres pelos telefones: 3454-5452 e 3454-6072. ou pelo 180, Central de Atendimento que funciona 24 horas, inclusive em finais de semana e feriados. Ligações são gratuitas e podem ser feitas de qualquer orelhão.   Fonte: Jornal Diário 

COMENTÁRIOS