Informação consta em estudo realizado pelo IPEA no 2º semestre de 2010

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgado nesta quarta-feira (16) revela que os trabalhadores não formalizados enfrentam dificuldades no país. Eles têm mais problemas em receber o 13º salário e o pagamento de 1/3 das férias, além de também representarem a maior parte dos empregados que recebe menos de um salário mínimo. O levantamento foi realizado no segundo semestre de 2010, com 2.773 pessoas de todo país.

Os números do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) sobre trabalho e renda mostram que 64% dos entrevistados informaram estar empregados na semana anterior à pesquisa, enquanto que 29% disseram estar inativos (caracterizado por atividades não remuneradas no próprio domicílio, ou que declararam não ter trabalhado nem procurado trabalho na semana de referência). Somente 7% informaram estar desempregados.

No caso dos empregados, 64% daqueles não formalizados informaram que seus empregadores não pagam o 13º e as férias de forma correta, contra 2,5% dos formalizados que assinalaram essa opção. Ao mesmo tempo, 10,6% dos empregados sem carteira assinada informaram ter dificuldade em receber seu salário de forma correta (data e valores certos), na comparação com 5% dos trabalhadores formalizados.

Menos de um salário mínimo
Segundo o estudo do IPEA, 34,6% dos trabalhadores sem registro profissional disseram receber menos de um salário mínimo, contra 9,4% dos formalizados que disseram estar na mesma situação. No segundo semestre de 2010, época em que o levantamento foi realizado, o salário mínimo estava em R$ 510.

"Este, portanto, era o menor valor que poderia ser pago a um trabalhador assalariado em tempo integral no país. Entretanto, havia um percentual razoável de trabalhadores ocupados em tempo integral que não auferiam essa renda. Note-se que nem mesmo aqueles trabalhadores considerados “protegidos” (servidores públicos civis e militares e trabalhadores com carteira de trabalho assinada) estavam livres de receberem salários inferiores ao mínimo legal: 9,41% recebiam. Entre aqueles que não possuíam carteira de trabalho assinada, mais de um terço não auferia o mínimo constitucional", informou o IPEA.

Valor do salário na carteira
Outro problema detectado pelo levantamento é sobre o registro do valor correto do salário na carteira de trabalho. Neste caso, os dados referem-se a trabalhadores formais, ou seja, com carteira assinada. Segundo a pesquisa, 18,3% dos trabalhadores formalizados disseram que seus salários não estão informados corretamente na carteira de trabalho.

"Essa prática, aparentemente comum no mercado de trabalho brasileiro, é utilizada por empregadores para reduzirem o valor dos encargos sociais que recaem sobre o salário de seus empregados, atitude que acarreta prejuízos monetários aos trabalhadores no caso afastamento do trabalho por motivo de acidente, doença, maternidade ou aposentadoria. Isso porque, nessas situações, o cálculo de qualquer um desses benefícios será realizado com base no salário de contribuição (aquele anotado na carteira de trabalho) e não no salário efetivamente pago pelo empregador", informou o IPEA.

Desemprego é maior entre os mais jovens
O IPEA informou ainda que, segundo o levantamento, 54% dos desempregados se concentravam na faixa mais jovem da população, entre 18 e 29 anos.

"Esse dado está de acordo com o que é verificado nas pesquisas de emprego, evidenciando que o desemprego é particularmente concentrado entre os jovens. Por outro lado, cabe destacar ainda que a maioria dos desempregados já teve trabalho remunerado, mesmo na faixa etária mais jovem. Entre as pessoas com 30 anos ou mais, não houve quase ninguém que carecesse totalmente de experiência laboral", informou o IPEA.

Por volta de 45% dos desempregados, ainda segundo o estudo, declararam estar procurando trabalho há mais de seis meses, sendo que quase ¼ dos mesmos disse estar nessa condição há mais de um ano.