Mestrado em Direito

BANCA DE QUALIFICAÇÃO

Mestrando: Cristiano Feitosa Mendes

Título: “A CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS E O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE: UMA PROPOSTA DE AVANÇO TECNOLÓGICO QUE RESPEITE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

Data: 2 de maio de 2023

Às 17:00 horas

Banca Examinadora: Dr. César Augusto Luiz Leonardo orientador (UNIVEM), Dr. Roberto da Freiria Estevão (UNIVEM) e Dr. Silas Silva Santos (UNOESTE)

Mestrando: Lucas Rabello Cartolari

Título: “A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEU IMPACTO NO MUNDO JURÍDICO - OS DESAFIOS DA REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL”.

Data: 22 de março de 2023

Às 16:00 horas

Banca Examinadora: Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos orientador (UNIVEM), Dr. Mário Furlaneto Neto (UNIVEM) e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP)

Mestranda: Vanessa da Silva Oliveira

Título: “Relação de trabalho e tecnologias disruptivas: uma análise jurisprudencial acerca dos desafios ao modelo tradicional do Direito do Trabalho frente aos aplicativos de mobilidade urbana”.

Data: 22 de março de 2023

Às 14:30 horas

Banca Examinadora: Dr. Mário Furlaneto Neto orientador (UNIVEM), Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos (UNIVEM) e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP) 

Mestranda: Leila Diniz

Título: “HERANÇA DIGITAL: análise da sucessão dos bens digitais à luz do princípio da sucessão universal e do direito de herdar como garantia constitucional”.

Data: 15 de março de 2023

Às 08:00 horas

Banca Examinadora: Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior orientador (UNIVEM), Dr. César Augusto Luiz Leonardo (UNIVEM) e Dr. Dirceu Pereira Siqueira (UNICESUMAR) 

Mestrando: Luciano José Machado do Amorim

Título: “(IN)VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS ELETRONICOS CELEBRADOS POR MENORES ABSOLUTAMENTE INCAPAZES”.

Data: 15 de março de 2023

Às 10:00 horas

Banca Examinadora: Dr. Teófilo Marcelo de Ârea Leão Júnior orientador (UNIVEM), Dr. Mário Furlaneto Neto (UNIVEM) e Dr. Sérgio Tibiriçá Amaral (UniToledo) 

Mestrando: João Victor Vieira Sant’anna

Título: “A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO”.

Data: 16 de março de 2023

Às 10:00 horas

Banca Examinadora: Dr. Edinilson Donisete Machado orientador (UNIVEM), Dra. Vivianne Rigoldi (UNIVEM) e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP)

Mestranda: Julia Rocha Chaves de Queiroz e Silva

Título: “A LUTA HONNETHIANA POR RECONHECIMENTO COMO VIA DE ACESSO À EMANCIPAÇÃO FEMININA”.

Data: 17 de fevereiro de 2023

Às 16:00 horas

Banca Examinadora: Dr. Roberto da Freiria Estevão orientador (UNIVEM), Dr. Vivianne Rigoldi (UNIVEM) e Dr. Isael José Santana (UEMS) 

Mestranda: Michele Christina Martins Pigozzi da Silva

Título: “O ASSÉDIO MORAL E O TELETRABALHO NA ERA DAS NOVAS TECNOLOGIAS: DA NECESSIDADE DA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA”.

Data: 27 de fevereiro de 2023

Às 14:30 horas

Banca Examinadora: Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos orientador (UNIVEM), Dr. Mário Furlaneto Neto (UNIVEM) e Dra. Vanessa Vieira Pessanha (UNEB) 

Mestranda: Nathalia Pereira Batista

Título: “CORRUPÇÃO, NEUROCIÊNCIA E DIREITO CRIMINAL”.

Data: 7 de fevereiro de 2023 

Às 14:00 horas

Banca Examinadora: Dr. Roberto da Freiria Estevão - orientador (UNIVEM), Dra. Vivianne Rigoldi (UNIVEM) e Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos (UNIVEM) 

Mestrando: João Victor Vieira de Sant’anna

Título: “A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO”.

Data: 11 de fevereiro de 2023

Às 10:00 horas

Banca Examinadora: Dr. Edinilson Donisete Machado - orientador (UNIVEM), Dra. Vivianne Rigoldi (UNIVEM) e Dr. Paulo Cezar Dias (UNIVEM), 

Mestrando: Heitor Moreira de Oliveira

Título: “A (IN)COMPATIBILIDADE DA TOMADA DO DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE ATOS DE VIOLÊNCIA EM AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL”.

Data: 15 de fevereiro de 2023

Às 17:30 horas

Banca Examinadora: Dr. Paulo Cezar Dias - orientador (UNIVEM), Dr. Roberto da Freiria Estevão (UNIVEM) e Dr. César Augusto Luiz Leonardo (UNIVEM) 

Mestranda: Maria Carolina Cavalcante de Oliveira

Título: “A INCLUSÃO DIGITAL COMO VIABILIZADORA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AO ACESSO À EDUCAÇÃO”.

Data: 1 de março de 2023

Às 16:00 horas

Banca Examinadora: Dr. Mário Furlaneto Neto - orientador (UNIVEM), Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos (UNIVEM) e Dr. Juliano Napoleão Barros (UNISALESIANO)